por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 11, 2023 | Notícias
O Ministério da Fazenda publicou portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela Internet. Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 7, 2023 | Notícias
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7/7) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil. A...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 6, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o cálculo de pensão por morte alterado na Reforma da Previdência, em 2017. Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 4, 2023 | Notícias
Os Microempreendedores Individuais com registro no estado do Rio de Janeiro ganharão uma nova obrigação a partir do próximo mês: todos deverão se registrar Junta Comercial, para obtenção de Inscrição Estadual. A medida foi publicada pela Sefaz-RJ (Secretaria de...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 29, 2023 | Notícias
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), protocolou parecer preliminar para a matéria que será discutida no plenário da Câmara dos Deputados. Clique...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 27, 2023 | Notícias
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, durante a segunda quinzena de julho, o primeiro Mutirão Nacional de Renegociação de Dívidas. A iniciativa, anunciada pelo ministro da Justiça e...
