por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 29, 2023 | Notícias
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), protocolou parecer preliminar para a matéria que será discutida no plenário da Câmara dos Deputados. Clique...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 27, 2023 | Notícias
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, durante a segunda quinzena de julho, o primeiro Mutirão Nacional de Renegociação de Dívidas. A iniciativa, anunciada pelo ministro da Justiça e...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 22, 2023 | Notícias
A Receita Federal publicou solução de consulta esclarecendo que a redução do IRPJ aproveitada por hospitais e clínicas médicas não se estende às sociedades simples e empresários individuais. – Benefício O lucro presumido dos serviços hospitalares é de 8%, percentual...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 19, 2023 | Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo de 120 dias para requerer o seguro-desemprego e apresentar a documentação necessária. O colegiado acolheu os recursos apresentados pela União. O que estava em discussão é se...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 15, 2023 | Notícias
O novo texto substitutivo da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados e intensificou as negociações em torno dos temas em que ainda não há consenso entre os governantes. Um dos destaques do texto apresentado é sobre como a forma...
