por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 13, 2023 | Notícias
A equipe econômica do atual governo anunciou algumas das primeiras medidas para tentar amenizar o rombo das contas públicas deste novo ano e conter a alta na dívida do setor público. Uma das principais medidas será o lançamento do programa Litígio Zero que permitirá a...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 12, 2023 | Notícias
A contratação de pessoas jurídicas por meio da chamada terceirização de serviços vem ganhando novos contornos na legislação brasileira desde 2017. Foi a partir daquele ano, com a publicação da Lei nº 13.429, que a legalidade da terceirização nas chamadas...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 11, 2023 | Notícias
Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.108/22, convertida em lei, as regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) devem mudar para 2023. Até então, apesar do benefício ser destinado para custear a nutrição do profissional, era frequentemente utilizado...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 6, 2023 | Notícias
Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais previstos nas normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Como...
por passeriezorzi@benigno.com.br | dez 28, 2022 | Notícias
Para o novo ano, as atenções estarão voltadas para a discussão das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que tramitam no Congresso Brasileiro e prometem simplificar a forma de arrecadação dos impostos indiretos e das contribuições sociais. Espera-se que seja...
