por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 18, 2024 | Notícias
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado. Com prazo originalmente previsto para ser encerrado no dia 31 de janeiro, em menos de duas semanas, o...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 17, 2024 | Notícias
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 12, 2024 | Notícias
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu esta semana cinco editais de transação tributária, modalidade de...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 9, 2024 | Notícias
O governo lançou ontem (08/01) novas condições para a renegociação de dívidas com a União, com a possibilidade de descontos de até 50% e parcelas limitadas a 60 vezes para os microempreendedores individuais (os MEIs), microempresa ou empresa de pequeno porte. O...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 5, 2024 | Notícias
Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024. Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 2, 2024 | Notícias
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada...