por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 9, 2024 | Notícias
O governo lançou ontem (08/01) novas condições para a renegociação de dívidas com a União, com a possibilidade de descontos de até 50% e parcelas limitadas a 60 vezes para os microempreendedores individuais (os MEIs), microempresa ou empresa de pequeno porte. O...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 5, 2024 | Notícias
Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024. Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 2, 2024 | Notícias
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada...
por passeriezorzi@benigno.com.br | dez 29, 2023 | Notícias
A Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram edital de transação tributária sobre contencioso envolvendo processos administrativos e judiciais que discutem a incidência de impostos em lucros no exterior. A adesão começa em 2 de...
por passeriezorzi@benigno.com.br | dez 27, 2023 | Notícias
O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente. O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial”, ainda nesta quarta-feira, 27/12. O novo valor do salário mínimo...
