A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode demorar até três meses para voltar a ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal) após o ministro Cristiano Zanin, que assumiu cadeira na corte em 3 de agosto, pedir vista do processo para...

Empresários com pendências na Dívida Ativa da União agora têm uma luz no fim do túnel. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novos editais em 2023, oferecendo opções de renegociação de dívidas através de transações tributárias, focando especialmente...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital começa seu período de testes para o Grupo 1 amanhã, dia 19 de agosto, enquanto as demais empresas terão que esperar um pouco mais, com testes disponíveis a partir de 16 de setembro deste ano. No ambiente de...

O Ministério da Fazenda estuda aplicar um novo percentual de alíquota sobre compras internacionais de até US$ 50. A alíquota de Imposto sobre Importação sobre remessas estrangeiras pode ir entre 17% e 20% sobre o valor da compra, apurou o Valor Econômico. Com a...

A suspensão da Inscrição Estadual (IE) é uma medida de bloqueio adotada pelos órgãos públicos fiscalizadores, especialmente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando são identificadas irregularidades no cadastro das empresas. Essa situação pode surgir em diversos...

A reforma tributária, após 30 anos de discussão, teve a sua primeira fase de aprovação na Câmara dos Deputados em 7 de julho de 2023. Essa primeira fase reformula a tributação sobre o consumo. Vale destacar que, apesar de já ter tido uma primeira aprovação, o texto...