por passeriezorzi@benigno.com.br | fev 24, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, em março, um julgamento de impacto para o caixa das empresas que recolhem Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pelo regime do lucro presumido. Os ministros da 1ª Seção vão dizer se essas companhias podem excluir o ICMS da base...
por passeriezorzi@benigno.com.br | fev 17, 2023 | Notícias
O começo do ano geralmente é o momento em que usamos para nos organizar. Documentos empresariais, particularmente, podem ser acumulados com bastante facilidade, por isso, é importante tirar um tempo para deixar a casa em ordem. No entanto, é imprescindível saber o que...
por passeriezorzi@benigno.com.br | fev 10, 2023 | Notícias
O ano começa cheio de obrigações para a classe contábil e contribuintes, que têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) . A obrigação tem o objetivo de informar à Receita Federal os valores de Imposto de Renda...
por passeriezorzi@benigno.com.br | fev 6, 2023 | Notícias
A partir do mês de abril entrará em vigor a Lei nº 14.457/2022, que estabelece que as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) incluam o tema de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho. Inclusive, uma das alterações é no próprio nome do...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 30, 2023 | Notícias
A legislação brasileira estabelece padrões mínimos de trabalho e determina que as empresas disponibilizem 30 dias de férias, após um ano, para os funcionários. Porém, se o empregador quiser oferecer mais tempo do que o previsto, está livre. Isso porque, no direito...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jan 23, 2023 | Notícias
Brasileiros que não tenham Certificado Digital e não tem a disponibilidade para realizar uma assinatura física com validação em cartório agora podem recorrer à uma funcionalidade do gov.br, que oferece assinatura eletrônica gratuita em meio digital com a mesma...