por passeriezorzi@benigno.com.br | abr 25, 2023 | Notícias
O julgamento sobre a correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no STF (Supremo Tribunal Federal) está previsto para ser retomado na quinta-feira (27) e pode ser concluído ainda nesta semana. O julgamento da revisão do FGTS no STF foi...
por passeriezorzi@benigno.com.br | abr 20, 2023 | Notícias
No processo de acordo para formação de uma sociedade, é comum que os sócios tenham dúvidas sobre a melhor forma de remuneração. Esse tema, aliás, na maioria das vezes, gera polêmica. Há diversos formatos, mas qual o melhor e mais adequado? Uma empresa pode remunerar...
por passeriezorzi@benigno.com.br | abr 18, 2023 | Notícias
Prestes a completar 15 anos de existência, os Microempreendedores Individuais (MEIs) alcançaram a marca de 15 milhões de registros na categoria em 2023. De acordo com os dados da Receita Federal e do Sebrae, 42% dos MEIs têm ensino médio ou curso técnico completo, 54%...
por passeriezorzi@benigno.com.br | abr 15, 2023 | HS, Notícias
A Receita Federal anunciou uma nova prorrogação do prazo para envio da confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e sociais em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho na Declaração de Débitos e...
por passeriezorzi@benigno.com.br | abr 14, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) a decisão sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A ação previdenciária tem como objetivo recalcular o valor da aposentadoria levando em consideração todas as suas...
por passeriezorzi@benigno.com.br | abr 14, 2023 | Notícias
A Receita Federal espera um aumento de 9% no número de pessoas que irão declarar seus filhos como dependentes no Imposto de Renda (IR) de 2023. Para informar um filho como dependente na declaração, é necessário que ele tenha um número de Cadastro de Pessoa Física...