por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 24, 2023 | Notícias
A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode demorar até três meses para voltar a ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal) após o ministro Cristiano Zanin, que assumiu cadeira na corte em 3 de agosto, pedir vista do processo para...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 22, 2023 | Notícias
Empresários com pendências na Dívida Ativa da União agora têm uma luz no fim do túnel. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novos editais em 2023, oferecendo opções de renegociação de dívidas através de transações tributárias, focando especialmente...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 18, 2023 | Notícias
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital começa seu período de testes para o Grupo 1 amanhã, dia 19 de agosto, enquanto as demais empresas terão que esperar um pouco mais, com testes disponíveis a partir de 16 de setembro deste ano. No ambiente de...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 14, 2023 | Notícias
O Ministério da Fazenda estuda aplicar um novo percentual de alíquota sobre compras internacionais de até US$ 50. A alíquota de Imposto sobre Importação sobre remessas estrangeiras pode ir entre 17% e 20% sobre o valor da compra, apurou o Valor Econômico. Com a...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 10, 2023 | Notícias
A suspensão da Inscrição Estadual (IE) é uma medida de bloqueio adotada pelos órgãos públicos fiscalizadores, especialmente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando são identificadas irregularidades no cadastro das empresas. Essa situação pode surgir em diversos...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 8, 2023 | Notícias
A reforma tributária, após 30 anos de discussão, teve a sua primeira fase de aprovação na Câmara dos Deputados em 7 de julho de 2023. Essa primeira fase reformula a tributação sobre o consumo. Vale destacar que, apesar de já ter tido uma primeira aprovação, o texto...
