por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 31, 2025 | Notícias
As mudanças trazidas pela recente reforma tributária brasileira – materializadas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar 214/2025 – ultrapassam amplamente a mera simplificação fiscal, afetando diretamente o coração das relações trabalhistas. Embora...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 28, 2025 | Notícias
A Reforma Tributária sancionada neste ano criou a figura do nanoempreendedor, uma nova categoria pensada para abranger profissionais de baixa renda que trabalham por conta própria e possuem faturamento bruto anual abaixo de R$ 40,5 mil reais – ou seja, até 50% do...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 23, 2025 | Notícias
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.273/2025 com as regras para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 18, 2025 | Notícias
A legislação trabalhista brasileira permite diferentes tipos de contrato de trabalho, com regras específicas sobre vínculo, duração, direitos e encargos. A escolha adequada da modalidade contratual é fundamental para garantir a segurança jurídica da empresa e do...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 14, 2025 | Notícias
A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos, reafirmando seu compromisso com a modernização e a simplificação do atendimento ao cidadão. A principal novidade é a...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 9, 2025 | Notícias
O número de MEIs estrangeiros com CNPJ ativo no Brasil bateu recorde em 2025, alcançando 85.433 registros formais. O dado representa um crescimento de 11% em relação ao ano anterior e de 99% na comparação com 2019, segundo levantamento oficial. Apesar do avanço...
