por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 18, 2025 | Notícias
A legislação trabalhista brasileira permite diferentes tipos de contrato de trabalho, com regras específicas sobre vínculo, duração, direitos e encargos. A escolha adequada da modalidade contratual é fundamental para garantir a segurança jurídica da empresa e do...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 14, 2025 | Notícias
A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos, reafirmando seu compromisso com a modernização e a simplificação do atendimento ao cidadão. A principal novidade é a...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 9, 2025 | Notícias
O número de MEIs estrangeiros com CNPJ ativo no Brasil bateu recorde em 2025, alcançando 85.433 registros formais. O dado representa um crescimento de 11% em relação ao ano anterior e de 99% na comparação com 2019, segundo levantamento oficial. Apesar do avanço...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jul 4, 2025 | Notícias
As notas fiscais eletrônicas emitidas no Brasil passarão por uma transformação significativa. Com a Reforma Tributária, o sistema atual será unificado e adotará um layout padronizado em todo o território nacional. A padronização abrangerá tanto a Nota Fiscal...
por passeriezorzi@benigno.com.br | jun 30, 2025 | Notícias
A reforma tributária, inaugurada com a Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214 de 2025, não alterou apenas regras fiscais: ela reorganizou fundamentos estruturais do sistema tributário brasileiro. Entre os efeitos mais...
