por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 28, 2025 | Notícias
A Receita Federal liberou o primeiro glossário da Reforma Tributária sobre Consumo (RTC), esclarecendo o objetivo geral da proposta e também incluindo um guia explicativo sobre todos os novos nomes, siglas e referências que serão usadas para compreender este novo...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 25, 2025 | Notícias
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados a...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 21, 2025 | Notícias
No mundo dos negócios, parcerias nem sempre duram para sempre. Em sociedades limitadas (Ltda.) com prazo indeterminado, comuns no Brasil, um sócio pode decidir sair por motivos variados, como desentendimentos ou novas oportunidades. Mas e se o outro sócio se recusa a...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 18, 2025 | Notícias
Quem pretende abrir uma empresa no Brasil agora precisa tomar uma decisão estratégica antes mesmo de existir formalmente: escolher o regime tributário. Desde o dia 27 de julho de 2025, passou a ser obrigatório, já no ato da inscrição do CNPJ, a definição por categoria...
por passeriezorzi@benigno.com.br | ago 13, 2025 | Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.191, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com rendimento mensal de até R$ 3.036. A medida passa a valer desde maio deste ano e mantém a...